Processo 336059/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 16:08
Autuado em 23/07/2009 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1012/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1012/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018 Acórdão   1012/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 16:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Defesa, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Termos processuais, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Ofício de contraditório - 781/06 - GCG, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Termos processuais, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Ofício de contraditório - 611/06 - GCG, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Termos processuais, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Despacho - 1359/06 - GCG, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termos processuais, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termos processuais, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Termo de distribuição, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
08/08/2017 16:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1529/17 - GCAML.
30/10/2009 15:09 Juntada do Protocolo nº 492255/09, referente a manifestação por parte do Sr. Pedro Albino da Rosa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1012/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1529/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2192/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 123/2017
05/07/2013 675 Despacho nº 752/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 08:24 DP  
26/04/2018 16:06 STP Acórdão nº 1012/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2018 -
01/02/2018 15:21 GCAML  
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
08/01/2018 14:58 PGC Parecer nº 187/2018 - Representação. Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba. Situação regularizada. Parecer Ministerial pelo encerramento do processo cf. COFAP.
16/10/2017 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3368/2017 -
16/10/2017 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4038/2017 -
09/08/2017 16:41 COFAP Parecer nº 6651/2017 - REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS. DECURSO DO TEMPO. SITUAÇÃO REGULARIZADA. PELO ENCERRAMENTO DO PRESETE FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/08/2017 18:06 DP Informação nº 10985/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1529/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
10/07/2013 15:24 GCG  
03/07/2013 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3936/2013 -
03/07/2013 10:07 SMPjTC Requerimento nº 417/2013 - desentranhamento e renumeração Requerimento ministerial para desentranhamento e renumeração, com vistas ao saneamento processual
17/06/2013 11:47 GCG Despacho nº 752/2013 -
13/06/2012 17:18 DICAP Parecer nº 12176/2013 -
03/04/2012 13:31 GP Despacho Processual Diverso nº 957/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 422/2012 -
25/04/2011 15:40 GCG  
06/10/2010 16:02 SITIO  
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1425/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 365/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 917/2009 -
23/07/2009 17:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1526/2009 -
23/07/2009 16:08 DP  

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